CLASSIFICADOS

REGRAS

INTRODUÇÃO

Bem-vindo ao site Rates-billing.net (adiante designado por "Site"). Este Site é propriedade do rates-billing.net.

Restrições ao uso de materiais

Todos os materiais (incluindo quaisquer conteúdos, serviços ou software) incluídos neste Site são propriedade do rates-billing.net. Quaisquer direitos de propriedade intelectual, incluindo direito de autor, marcas registadas, marcas de serviço, nomes comerciais e outros sinais distintivos do comércio exibidos neste Site são propriedade da rates-billing.net. Nenhum material deste Site pode ser copiado, reproduzido, republicado, instalado, enviado, transmitido, armazenado ou distribuído sob qualquer forma. A única exceção diz respeito ao "download" (transferência de dados com recursos a tecnologias de informação e comunicação) de uma cópia dos materiais para uso estritamente pessoal e não comercial para qualquer computador doméstico desde que: (a) todos os direitos de autor e outros direitos de propriedade sejam mantidos intactos; (b) os materiais não sejam modificados; (c) os materiais não sejam utilizados em termos que sugiram uma associação com qualquer dos nossos produtos, serviços ou marcas; e (d) não seja efetuado o "download" de materiais em quantidades para uma base de dados que possa ser utilizada com o fim de evitar "downloads" futuros do Site. A utilização de qualquer material em qualquer outra página da Internet ou rede de computadores é expressamente proibida.

Envio de anúncios por parte dos utilizadores

Os utilizadores concedem ao uma licença perpétua, gratuita, mundial e sublicenciável para utilizar, reproduzir, transformar, distribuir, divulgar, difundir, comunicar ao público e colocar à disposição do público, sem limitações de meio, local ou forma, todos os materiais relacionados com os anúncios enviados ou qualquer outra informação enviada pelos utilizadores (adiante coletivamente designado por “Informação”) para quaisquer fins pretendidos, nomeadamente, mas não exclusivamente, para colocação no presente site, para ações de divulgação/promoção do site e para efeitos de pesquisa e destaque editorial. Os utilizadores declaram e garantem que têm todos os direitos necessários para a concessão da presente licença e que a mesma não infringe direitos de terceiros.

Regras

Consulte as condições gerais para a publicação de classificados no site Rates-Billing.net:

• A publicação os classificados publicados no rates-billing.net é sempre efetuada de forma gratuita.

• Após a publicação de um classificado, o mesmo fica em estado pendente, passa para o esta ativo assim que um membro da equipa rates-billing.net o validar, isto num prazo máximo de 24h.

• Os anúncios são sempre da responsabilidade do anunciante e não do rates-billing.net, não podendo o rates-billing.net ser responsabilizado pelo que é publicado pelos utilizadores.

• O uso do serviço é destinado a utilizadores com capacidade jurídica para celebração de contratos.

• O rates-billing.net reserva-se ao direito de decidir as ações a serem executadas no caso de anúncios que violam as regras de utilização do rates-billing.net.

• O rates-billing.net reserva-se ao direito de editar/ atualizar as regras.

• Todos os anúncios devem cumprir com as leis de Portugal.

• Não são permitidos anúncios com conteúdo ofensivo ou discriminatório a grupos étnicos, figuras públicas ou particulares.

• Todos os anúncios que cumpram os requisitos definidos pelo rates-billing.net estarão ativos e visíveis durante 60 dias ou até que o próprio utilizador os remova. Terminado o período acima mencionado os anúncios serão colocados como suspensos, cabendo ao utilizador responsável pelo o anúncio a sua reativação caso assim o pretenda.

• Os anúncios suspensos com uma duração igual ao superior a 120 dias serão eliminados.

Se a publicação de um anúncio for rejeitada por não cumprir estas regras, o anunciante poderá alterar o anúncio de forma a torná-lo aceitável para publicação. O rates-billing.net reserva-se o direito exclusivo de decidir se um anúncio se encontra de acordo com estas regras e com os interesses comerciais do rates-billing.net. O rates-billing.net pode remover ou editar as descrições colocadas num anúncio pelos utilizadores, sem ter de referir a causa do mesmo. Estas regras são atualizadas com frequência, pelo que recomendamos a consulta periódica desta página.

Conteúdo e regras para inserção de Anúncios

1. Idioma: Só é permitida a publicação de anúncios em Língua portuguesa.

2. Localização: Os produtos ou serviços deverão estar localizados em Portugal, devendo o anúncio ser colocado na região onde está localizado o produto ou serviço.

3. Um só veículo ou propriedade por anúncio: Não é permitida a inserção de mais do que um veículo ou propriedade num mesmo anúncio, exceto se a transação pretendida for uma troca (por ex., 2 por 1).

4. Título do anúncio: Não é permitida a utilização de caracteres especiais no título. O rates-billing.net reserva-se o direito de alterar o título do anúncio, de acordo com as regras de publicação estabelecidas. O título do anúncio deve descrever o produto ou serviço anunciado; não é permitida a inclusão de nomes de empresas ou de URL (endereços Web) ou o preço do produto anunciado.

5. Texto do anúncio: O produto deve ser descrito no texto do anúncio. Não é permitido copiar os textos dos anúncios de outros anunciantes; estes textos estão ao abrigo da lei de direito de autor e direitos conexos.

6. Links:. Não é permitida a inserção de links para outros websites.

7. Imagens: As imagens inseridas nos anúncios deverão ser relevantes ao produto anunciado. É proibida a utilização de logótipos de empresas como imagem, exceto nas categorias. Não é permitida a utilização de imagens de outros anunciantes, sem o seu consentimento prévio, nem logótipos ou marcas de água de sites concorrentes. As imagens estão protegidas por legislação relativa a direitos de autor e direitos conexos. Não é permitida a inserção de imagens obscenas ou apresentando pessoas sem roupa ou apenas vestindo roupa interior ou fatos de banho.

8. Categorias: O anúncio deverá ser publicado na categoria que melhor descrever o produto ou serviço. O rates-billing.net poderá, se necessário, deslocar o anúncio para a categoria mais apropriada.

9. Anúncios duplicados: O anúncio mais antigo deverá ser apagado antes da publicação do novo anúncio. Não é permitida a publicação de mais do que um anúncio com o mesmo produto ou serviço em diferentes categorias ou regiões.

10. Bens e serviços proibidos: O rates-billing.net reserva-se o direito de não publicar os seguintes anúncios:

o Drogas e tabaco

o Armas de qualquer tipo ou réplicas de armas ilegais

o Produtos para transmissão em frequências reservadas

o Explosivos e fogo-de-artifício

o Jogos e apostas

o Material pornográfico

o Acções bancárias e garantias ou participações, cartões de crédito

o Leasing, créditos, empréstimos, aplicações financeiras, actos de propriedade ou documentos

o Bases de dados, carteiras de clientes ou contas de serviços web (ex: email)

o Algumas substâncias químicas (como o mercúrio ou suplementos alimentares)

o Medicamentos, preparações médicas cosméticos, lentes de contacto e aparelhos auditivos

o Bilhetes para eventos

o Roupa interior

11. Produtos ilegais: Os anúncios que incluam produtos de venda proibida à luz da lei portuguesa não podem ser publicados no rates-billing.net.

12. Contrafação e falsificação: Não é permitido anunciar bens contrafeitos ou falsificados, devendo o anunciante garantir que os produtos são originais.

13. Ofertas não credíveis: Não é permitida a publicação de anúncios incluindo ofertas não credíveis.

Conteúdos ofensivos: Não são permitidos anúncios ou imagens que possam ser entendidos como ofensivos, por exemplo ofendendo grupos étnicos, indivíduos ou figuras públicas.

Regras específicas para Veículos

• Não são permitidos anúncios de Profissionais de compra indiferenciada de veículos.

• Não é permitida a colocação de anúncios de veículos sem documentos.

• O preço da viatura deverá ser o real à venda do veículo: não serão aceites anúncios com preços sem IVA, prestações mensais, leasings ou cedências parciais.

Responsabilidade do utilizador

Responsabilidade: Os anunciantes são os exclusivos responsáveis pelos seus anúncios. O rates-billing.net não assume qualquer espécie de responsabilidade pelos classificados publicados.

Direitos de autor: O Utilizador garante que os seus anúncios não violam quaisquer direitos de propriedade intelectual de terceiros, incluindo direitos de autor, direitos de propriedade industrial, ou outros tipos de direitos de terceiros. No caso de ação legal por outra entidade, respeitante a qualquer anúncio, o Utilizador assume a completa responsabilidade, e compromete-se a garantir a isenção de responsabilidade do rates-billing.net de qualquer dano ou custo decorrente.

Notificações

A celebração do contrato com o rates-billing.net implica a obrigatoriedade de receção de emails informativos relacionados com a gestão dos anúncios por parte do rates-billing.net.

Política de Privacidade - Recolha de dados pessoais

Dados pessoais: O rates-billing.net, é responsável pelo tratamento dos dados dos anunciantes, com a finalidade de gerir o site rates-billing.net. Os anunciantes podem exercer os seus direitos de acesso, retificação e oposição através do contacto seguinte: geral@rates-billing.net.

Copyright: Com a colocação de um anúncio, o rates-billing.net passará a deter os direitos de autor relativamente aos anúncios (texto e fotos), ao abrigo do regime da obra por encomenda.

Salvaguarda e imagens: o rates-billing.net reserva-se o direito de alterar o título dos anúncios, por razões de ordem editorial. O rates-billing.net reserva-se também o direito de não publicar imagens consideradas irrelevantes face ao conteúdo, ou imagens que violem as regras do rates-billing.net.

Privacidade

• O rates-billing.net encara seriamente a privacidade e a proteção dos dados disponibilizados pelos seus utilizadores e reconhece o valor da sua privacidade, pelo que tomamos as medidas necessárias para garantir a proteção dos seus dados pessoais em todos os momentos em que estiver a utilizar o nosso serviço. No entanto, para uma total utilização do nosso site, são necessários alguns dados de informação pessoal.

• Os dados pessoais solicitados no formulário de registo do rates-billing.net (nome, localidade, telefone, endereço de email, etc.) servem para gestão, navegação e consulta do próprio site. Os dados registados no rates-billing.net estão protegidos e não são disponibilizados a terceiros, exceto se existir uma obrigatoriedade legal nesse sentido.

• Os dados pessoais poderão ainda ser comunicados a terceiros, em caso de venda, trespasse, transferência de ativos e/ou cessão da atividade do rates-billing.net, situação em que os dados serão comunicados ao comprador.

• Quando autorizada, o rates-billing.net pode enviar informação relevante e específica para cada Utilizador, sobre serviços e eventos. Nestas situações, somente o rates-billing.net poderá efetuar o envio de correio direto.

• Sempre que um Utilizador decida que não pretende receber correio direto, deverá mencionar tal facto ao rates-billing.net, podendo tal ser feito no momento em que recebe o correio direto ou, posteriormente, através de um pedido escrito de alteração de dados registados.

• Nos termos previstos na Lei 67/98 de 26 de Outubro, é garantido ao Utilizador o direito de acesso e retificação aos seus dados pessoais, através do site www. rates-billing.net, nomeadamente através do formulário de contacto constante na página do rates-billing.net.

Cookies

“Cookies” são pequenos segmentos de informação utilizados pela maior parte dos websites, com o intuito de registar informação relacionada com as preferências do utilizador. Estas não armazenam dados pessoais que possibilitem a sua identificação individual.

As cookies pretendem:

• compreender melhor o uso que os visitantes fazem do site, de modo a fazer depois melhorias que permitam prestar um serviço superior, mais adaptado às necessidades identificadas.

• oferecer uma navegação mais rápida e eficiente, evitando processos que por vezes se tornam repetitivos e melhorando assim a experiência para o visitante.

Utilizamos os seguintes tipos de cookies:

• Cookies de sessão - são cookies temporários que permanecem no arquivo de cookies do seu browser até sair do website. A informação obtida por estes cookies serve para analisar padrões de tráfego na web, permitindo-nos identificar problemas e fornecer uma melhor experiência de navegação.

Todos os browsers permitem fazer uma gestão das cookies que são armazenadas no seu computador pessoal. Esta ferramenta é facilmente encontrada no menu “opções” ou “preferências” no seu browser. Saiba, no entanto, que a descativação ou recusa na utilização das cookies poderá resultar em que alguns serviços online deixem de funcionar corretamente, ou que a navegação seja de algum modo afetada.